Estudo Jurídico II

Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão. em que bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moço prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Professor Doutor Jorge Miranda A publicação dos estudos apresentados pelo Dr. Marcolino Moco no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é a primeira e inequívoca manifestação pública da qualidade das investigações e dos debates que tiveram lugar nesta ocasião. São passos seguros e sérios de quem decidiu abraçar com entusiasmo e dedicação a opção universitária. Representam a afirmação de um pensamento jurídico próprio, de uma nascente doutrina jurídica angolana nos domínios do direito público. Demonstram a especificidade do direito público angolano, mas contribuem simultaneamente para a progressiva consolidação de um direito de expressão portuguesa comum aos Estados de língua oficial portuguesa. (...) A abordagem das problemáticas da integração regional e do direito internacional dos direitos do homem são a linha condutora dos estudos "O problema ela inserção internacional e da integração dos Estados e a evolução do conceito de constituição: o caso concreto do constitucionalismo angolano" e "Os Direitos dos Povos" na carta Africana elos Direitos Humanos e dos Povos". Importa referir, contudo, que as questões escolhidas não são analisadas em termos estritamente teóricos, numa neutralidade sem espaço geográfico, mas tendo em particular atenção a realidade africana e a sua imensa cultura original. Fernando Loureiro Bastos, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão. em que bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moço prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Professor Doutor Jorge Miranda A publicação dos estudos apresentados pelo Dr. Marcolino Moco no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é a primeira e inequívoca manifestação pública da qualidade das investigações e dos debates que tiveram lugar nesta ocasião. São passos seguros e sérios de quem decidiu abraçar com entusiasmo e dedicação a opção universitária. Representam a afirmação de um pensamento jurídico próprio, de uma nascente doutrina jurídica angolana nos domínios do direito público. Demonstram a especificidade do direito público angolano, mas contribuem simultaneamente para a progressiva consolidação de um direito de expressão portuguesa comum aos Estados de língua oficial portuguesa. (...) A abordagem das problemáticas da integração regional e do direito internacional dos direitos do homem são a linha condutora dos estudos "O problema ela inserção internacional e da integração dos Estados e a evolução do conceito de constituição: o caso concreto do constitucionalismo angolano" e "Os Direitos dos Povos" na carta Africana elos Direitos Humanos e dos Povos". Importa referir, contudo, que as questões escolhidas não são analisadas em termos estritamente teóricos, numa neutralidade sem espaço geográfico, mas tendo em particular atenção a realidade africana e a sua imensa cultura original. Fernando Loureiro Bastos, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão. em que bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moço prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Professor Doutor Jorge Miranda A publicação dos estudos apresentados pelo Dr. Marcolino Moco no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é a primeira e inequívoca manifestação pública da qualidade das investigações e dos debates que tiveram lugar nesta ocasião. São passos seguros e sérios de quem decidiu abraçar com entusiasmo e dedicação a opção universitária. Representam a afirmação de um pensamento jurídico próprio, de uma nascente doutrina jurídica angolana nos domínios do direito público. Demonstram a especificidade do direito público angolano, mas contribuem simultaneamente para a progressiva consolidação de um direito de expressão portuguesa comum aos Estados de língua oficial portuguesa. (...) A abordagem das problemáticas da integração regional e do direito internacional dos direitos do homem são a linha condutora dos estudos "O problema ela inserção internacional e da integração dos Estados e a evolução do conceito de constituição: o caso concreto do constitucionalismo angolano" e "Os Direitos dos Povos" na carta Africana elos Direitos Humanos e dos Povos". Importa referir, contudo, que as questões escolhidas não são analisadas em termos estritamente teóricos, numa neutralidade sem espaço geográfico, mas tendo em particular atenção a realidade africana e a sua imensa cultura original. Fernando Loureiro Bastos, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão. em que bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moço prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Professor Doutor Jorge Miranda A publicação dos estudos apresentados pelo Dr. Marcolino Moco no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é a primeira e inequívoca manifestação pública da qualidade das investigações e dos debates que tiveram lugar nesta ocasião. São passos seguros e sérios de quem decidiu abraçar com entusiasmo e dedicação a opção universitária. Representam a afirmação de um pensamento jurídico próprio, de uma nascente doutrina jurídica angolana nos domínios do direito público. Demonstram a especificidade do direito público angolano, mas contribuem simultaneamente para a progressiva consolidação de um direito de expressão portuguesa comum aos Estados de língua oficial portuguesa. (...) A abordagem das problemáticas da integração regional e do direito internacional dos direitos do homem são a linha condutora dos estudos "O problema ela inserção internacional e da integração dos Estados e a evolução do conceito de constituição: o caso concreto do constitucionalismo angolano" e "Os Direitos dos Povos" na carta Africana elos Direitos Humanos e dos Povos". Importa referir, contudo, que as questões escolhidas não são analisadas em termos estritamente teóricos, numa neutralidade sem espaço geográfico, mas tendo em particular atenção a realidade africana e a sua imensa cultura original. Fernando Loureiro Bastos, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os temas versados são da maior importância, quer no estrito plano teórico, quer pelas suas implicações na realidade constitucional, económica, social e política em Angola. E são tratados com base em ampla pesquisa e reflexão. em que bem se patenteiam a inteligência, a maturidade e o sentido universitário do Autor. Congratulo-me, pois, vivamente com esta publicação e formulo sinceros votos por que o Dr. Marcolino Moço prossiga no seu empenhamento académico, a bem da Ciência Jurídica de Angola e dos países de língua portuguesa. Professor Doutor Jorge Miranda A publicação dos estudos apresentados pelo Dr. Marcolino Moco no mestrado em Ciências Jurídico-Políticas é a primeira e inequívoca manifestação pública da qualidade das investigações e dos debates que tiveram lugar nesta ocasião. São passos seguros e sérios de quem decidiu abraçar com entusiasmo e dedicação a opção universitária. Representam a afirmação de um pensamento jurídico próprio, de uma nascente doutrina jurídica angolana nos domínios do direito público. Demonstram a especificidade do direito público angolano, mas contribuem simultaneamente para a progressiva consolidação de um direito de expressão portuguesa comum aos Estados de língua oficial portuguesa. (...) A abordagem das problemáticas da integração regional e do direito internacional dos direitos do homem são a linha condutora dos estudos "O problema ela inserção internacional e da integração dos Estados e a evolução do conceito de constituição: o caso concreto do constitucionalismo angolano" e "Os Direitos dos Povos" na carta Africana elos Direitos Humanos e dos Povos". Importa referir, contudo, que as questões escolhidas não são analisadas em termos estritamente teóricos, numa neutralidade sem espaço geográfico, mas tendo em particular atenção a realidade africana e a sua imensa cultura original. Fernando Loureiro Bastos, Doutor em Direito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-presidente do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.